Termo e condições ELETROLAR.COM.BR

1.   Prazos de entrega e regras de recebimento

1.   Previsão de entrega:

1.1.1. A previsão pode variar dependendo da região onde será feita a entrega. Esta informação poderá ser verificada antes de realizar o pedido, no momento do preenchimento do CEP de destino.
1.1.2. O prazo indicado como previsão de entrega considera somente os dias úteis (entre segunda e sexta-feira), excluindo os finais de semana e feriados.
1.1.3. O início do prazo se inicia somente após o despacho do pedido para a transportadora/correios.
1.1.4. A Eletrolar informa que o prazo indicado nos pedidos trata-se de mera previsão, podendo ser estendido, em razão de circunstâncias externas.
1.1.5. Tendo em vista tratar-se de mera previsão, a Eletrolar não se responsabiliza por obrigações assumidas pelo cliente e prejuízos decorrentes.
1.1.6. Caso haja necessidade de extensão do prazo de entrega, a Eletrolar entrará em contato com o cliente, possibilitando as seguintes opções:
a) Aceitar o novo prazo de entrega;
b) Utilizar o valor da compra como crédito para realização de novo pedido e aquisição de outros produtos, com novo prazo de entrega; ou
c) Solicitar o cancelamento da compra com a devolução do valor pago.

1.2 Entrega de dois ou mais produtos

1.2.1. Quando o cliente realizar a compra de 2 (dois) ou mais produtos em um mesmo pedido, a entrega poderá ser fracionada, ocorrendo em múltiplas datas, dependendo da natureza, do tamanho e do peso dos produtos.
1.2.2. Havendo a compra de 2 (dois) ou mais produtos em um mesmo pedido, o cliente deve verificar no momento do recebimento se a nota fiscal corresponde aos produtos efetivamente entregues.

 
1.3 Endereço para entrega

1.3.1. Para pessoas físicas, a entrega será efetuada no endereço cadastrado pelo cliente no pedido de compra.
1.3.2. O cliente que for pessoa física poderá entrar em contato com o SAC para solicitar alteração do endereço de entrega do pedido, caso a nota fiscal ainda não tenha sido emitida. Poderá também haver custo adicional de acordo com novo endereço indicado.

1.3.3. Para pessoas jurídicas, o endereço de entrega será o endereço cadastrado como sede ou filial no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas. O endereço só poderá ser diferente caso seja requisitado por declaração assinada pelo representante legal da pessoa jurídica, com reconhecimento de firma e desde que o novo endereço seja localizado no mesmo estado.
1.3.4. O cliente que for pessoa jurídica poderá entrar em contato com o SAC para solicitar alteração do endereço de entrega do pedido, caso a nota fiscal ainda não tenha sido emitida ressalvado o disposto nos itens acima (endereço fiscal e declaração do representante legal com firma reconhecida). Poderá também haver custo adicional de acordo com novo endereço indicado.
1.3.5. O cliente é inteiramente responsável por prestar as informações corretas sobre o endereço de entrega. Além disso, a Eletrolar não se responsabiliza por quem receberá a entrega, que será feita no local indicado para a pessoa que estiver disponível para recebe-la. Caso o cliente não queira que terceiros recebam o seu produto (ex.: porteiro, vizinho, recepcionista), deve orientá-los para não receber em seu lugar.

1.4 Condições de recebimento 

1.4.1. No ato do recebimento, o cliente ou a pessoa que receber os produtos, deve conferir se os produtos correspondem ao pedido e se não faltam peças, acessórios ou se existe alguma avaria ou defeito.
1.4.2. Caso haja alguma divergência com relação ao que foi pedido, o cliente deve recusar o recebimento do produto, registrando o motivo na nota fiscal e conhecimento de frete.

1.5 Forma e locais de transporte 

1.5.1. A Eletrolar realiza transporte rodoviário por intermédio de transportadoras e pelos Correios e exclusivamente em regiões que tenham acesso rodoviário.
1.5.2. Caso a transportadora notifique o endereço como “área de risco”, o cliente será avisado e deverá realizar a retirado do produto na agência ou centro de distribuição indicado. Caso o cliente se recuse a retirar o produto, deve entrar em contato com o SAC da Eletrolar para:

a) Cancelar o pedido e obter a devolução do valor pago;
b) Concordar com novo prazo de entrega, que levará em conta o tempo de retorno de mercadoria à Eletrolar e expedição por outra transportadora.

1.5.3. O transporte realizado pela Eletrolar e seus parceiros compreende somente a entrega do produto na entrada (porta, portaria) do local indicado pelo cliente no momento da compra, NÃO INCLUINDO outros serviços, como exemplo, a montagem ou desmontagem de produtos, subida de escadas, transporte por guincho etc.

1.6 Aprovação do pedido e suspeita de fraude 

1.6.1 A Compra apenas será Confirmada e Aprovada após a análise do pedido, verificação do crédito e consistências nas informações junto ao setor responsável da Empresa Eletrolar.
1.6.2 Caso a Empresa Eletrolar verifique irregularidades e/ou inconsistências nas informações prestadas pelo Cliente/Comprador, a Empresa se reserva no direito de Não Aprovar a Compra e não entregar os produtos solicitados, posto que a venda apenas se concretiza após a Verificação e Aprovação do(s) pedido(s) e das informações prestadas pelo Comprador/Cliente. 
1.6.3 Em caso de suspeita de fraude de cartão de crédito ou de dados cadastrais, a Eletrolar poderá, mesmo após a aprovação do pedido, cancelar a compra unilateralmente sem qualquer prévia notificação.

2. Trocas ou devoluções por direito de arrependimento

2.1 Prazo 

2.1.1. Todas as solicitações de troca, devolução ou desistência da compra (produto sem vícios) devem ser feitas no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto via Correios ou transportadora, ou antes do recebimento, conforme os procedimentos a seguir.

2.2. Troca ou desistência antes do recebimento

2.2.1 Para a troca ou desistência da compra antes do recebimento do produto, o cliente deve formalizar a solicitação exclusivamente através do atendimento na área do cliente (SAC Eletrolar), podendo ser tomada uma das seguintes medidas:
2.2.2. Caso o produto ainda não tenha sido enviado, o cancelamento será automático.
2.2.3. Caso o produto já tenha sido enviado, o cliente deve recusar o produto no momento da tentativa de entrega pela transportadora ou pelos Correios.
2.2.4. Após o trâmite descrito acima nos itens 2.2.1, 2.2.2 e 2.2.3 (após a recusa), a Eletrolar possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores (conforme cláusula 2.4).

2.3. Troca ou desistência depois do recebimento 

2.3.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, o cliente deve formalizar a solicitação exclusivamente através do atendimento ao cliente na área de cliente ou pelo SAC Eletrolar, no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, podendo ser tomada uma das seguintes medidas:
2.3.2. Para ser aceito o pedido de troca ou desistência, o produto:

a) não pode ter sido instalado ou montado;
b) deve estar em perfeito estado;
c) deve estar acondicionado na embalagem original;
d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios;
e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação.
f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução;

2.3.3. Quanto à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no cadastro ICMS, a Eletrolar enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto. Se o cliente for pessoa jurídica inscrita no cadastro ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 45, da Lei 10.297/96 do RICMS/SC.
2.3.4. Para maior segurança do cliente, a Eletrolar solicita que sejam anexadas fotos dos produtos no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência.
2.3.5. Após a solicitação do cliente, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Eletrolar entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.
2.3.6. Após a coleta pela transportadora e depois de recebido o produto pela Eletrolar, nos termos da clausula 2.3.2, a mesma possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.

2.3.7. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do(s) produto(s) junto aos nossos fornecedores, em não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.
2.3.8. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos Correios. O cliente irá receber um código de postagem da Eletrolar, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos:

a) pesar menos de 30kg;
b) a embalagem ter dimensões máximas: 105 cm para lado maior e  200 cm para a soma das três medidas ( C + L + H = 200cm) ;

2.3.9. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, a Eletrolar entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega conforme procedimento previsto acima.

2.4. Devolução do valor ao cliente

2.4.1. Nos casos de cancelamento da compra, a Eletrolar providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.
2.4.2. O valor do frete não será devolvido ao cliente caso haja apenas a devolução parcial da compra.
2.4.3. O valor do frete não será devolvido ao cliente no caso de após três tentativas de entrega o cliente ou pessoa maior de 18 anos não for localizada no endereço indicado para recebimento do pedido.
2.4.4. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a Eletrolar cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido, entretanto tal cancelamento poderá levar o prazo superior a 90 (noventa) dias. Lembramos, ainda, que é a administradora de cartões quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade da mesma.
2.4.5. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, a restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à Eletrolar. Após efetuar o depósito, a Eletrolar enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.
2.4.6. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de Distribuição da Eletrolar e análise das condições do produto, devendo estar em perfeitas condições e sem avarias conforme determina a clausula 2.3.2, no prazo de 90 (noventa) dias após o recebimento dos produtos.

3. Trocas de devolução em caso de produto errado ou avaria

3.1. Produto errado (modelo ou quantidade) ou avaria 

3.1.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no ato do recebimento, o cliente ou a pessoa que receber os produtos, deve conferir se os produtos correspondem ao pedido e se não faltam peças, acessórios ou se existe alguma avaria ou defeito.
3.1.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate alguma divergência ou avaria, deverá recusar o recebimento e registrar o motivo da recusa na nota fiscal e conhecimento de frete.
3.1.3. Se a entrega foi realizada pelos Correios, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as divergências constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.
3.1.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar a solicitação exclusivamente de devolução através SAC da Eletrolar, no prazo de 7 (sete) dias a partir do recebimento.
3.1.5. Nesta hipótese (3.1.4), para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva fazendo constar a irregularidade do produto ou embalagem danificada no até da entrega do transportador.

Os produtos são enviados ao cliente exatamente como nos foram entregues pelo fabricante. Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento e escreva o motivo da recusa no verso do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica):
- embalagem aberta ou avariada;
- produto avariado;
- produto em desacordo com o pedido;
- falta de acessórios.

3.1.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no cadastro ICMS, a Eletrolar enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no cadastro ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 45, da Lei 10.297/96 do RICMS/SC.
3.1.7. Para maior segurança do cliente, a Eletrolar solicita que sejam anexadas fotos dos produtos no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência.
3.1.8. Recebida a solicitação do cliente, a Eletrolar entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.
3.1.9. Após a coleta pela transportadora, e recebido o produto pela a Eletrolar nos termos da clausula 3.1.5, a Eletrolar possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

a) a troca do produto pelo correto;
b) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
c) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
d) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.

3.1.10. Se a compra foi entregue pelos Correios. O cliente irá receber um código de postagem da Eletrolar, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos:

a) pesar menos de 30kg;
b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.

3.1.11. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Eletrolar entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega conforme procedimento previsto acima.

3.2. Devolução do valor ao cliente 

3.2.1 Nos casos de cancelamento da compra, a Eletrolar providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.
3.2.2. O valor do frete não será devolvido ao cliente caso haja apenas a devolução parcial da compra.
2.2.3. O valor do frete não será devolvido ao cliente no caso de após três tentativas de entrega o cliente ou pessoa maior de 18 anos não for localizada no endereço indicado para recebimento do pedido.
3.2.4. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a Eletrolar cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido. Lembramos que é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade da mesma.
3.2.5. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, a restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à Eletrolar. Após efetuar o depósito, a Eletrolar enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.

3.2.6. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de Distribuição da Eletrolar, em perfeitas condições.

4. Garantias por defeito de fabricação e dos serviços de instalação

4.1 Condições gerais da garantia 

4.1.1. A Eletrolar oferece garantia dos produtos vendidos em seu site, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos contados após o recebimento do produto. O prazo reflete o disposto no artigo 26, inciso II do Código de Defesa do Consumidor e não implica em garantia complementar.
4.1.2. Durante os primeiros sete dias após o recebimento, ao identificar defeitos de fabricação ou de uso o cliente deve entrar em contato com a Eletrolar através do Chat On Line ou através do email sac@eletrolar.com.br. Após o prazo de sete dias o cliente deve entrar em contato com o fabricante onde será orientado em relação ao procedimento.  Relação de fornecedores
4.1.3. Alguns fabricantes de produtos oferecem garantia estendida, conforme a página de anúncio de cada produto. Quando a solicitação de garantia é feita após o prazo de 90 (noventa) dias corridos previstos no item 4.1.1 acima, o cliente deverá acionar diretamente o fabricante que oferece esta modalidade de serviço.

4.1.4. A garantia não cobre:

a) Danos aparentes (avarias) contra os quais o cliente não fez ressalva no momento do recebimento (item 3);
b) Defeitos e danos informados pelo cliente fora do prazo de 90 (noventa) dias corridos previsto no item 4.1.1. acima;
c) Defeitos e danos causados por serviços de instalação ou montagem de produtos realizados por terceiros;
d) Defeitos e danos causados por armazenagem de produtos em desacordo com o manual do produto;
e) Defeitos e danos causados por caso fortuito ou força maior (ex.: eventos da natureza, quedas, etc);
f) Defeitos e danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do cliente;
g) Defeitos e danos causados por mau uso ou desgaste natural do produto;
h) Defeitos e danos causados por umidade de paredes (infiltração de água).

  

5. Prazo de ofertas e promoções

5.1. As promoções veiculadas por e-mail, banners, sites externos e qualquer mídia eletrônica ou impressa possuem prazo limitado, sendo que a veiculação das ofertas só pode ser exigida pelo cliente durante a vigência da promoção, podendo, ainda, serem canceladas a qualquer momento, sem aviso prévio.
5.2. Os períodos em que promoções ficam vigentes são de critério exclusivo da Eletrolar, sendo que clientes não poderão exigir abatimento em razão de compras realizadas fora do período da promoção.

6. Divergência no carrinho

6.1. Caso haja divergência entre o preço do produto na página do anúncio, banner ou promoção e o valor do produto na seção “Carrinho” (última etapa antes de finalizar a compra), deverá prevalecer o valor do produto na seção “Carrinho”.
6.2. Caso o cliente finalize a compra com o preço constante do “Carrinho”, não será realizado qualquer abatimento após a compra.